| Mensal | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | DECRETO Nº 089-2024 - Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto | DECRETO Nº 089-2024 - Dispõe sobre Recesso Natalino e de Ano Novo nas repartições públicas do Município de Planalto – BA.pdf | 0,09MB |
| Mensal | 25/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 088, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre antecipação da feira
livre do dia 02 de novembro de 2024
no município de Planalto/BA, como
abaixo específica, e dá outras
providências” | DECRETO Nº088 - 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre sede.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 087, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
“Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2024.”
| DECRETO Nº087 - 2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024.pdf | 0,17MB |
| Mensal | 21/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a adesão do Município de Planalto ao Registro de Preços Compartilhado de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, instituído pelo Estado da Bahia, e dá outras providências”.
| DECRETO Nº086 - 2024 - Dispõe sobre a adesão do Município de Planalto ao Registro de Preços Compartilhado de medicamento.pdf | 0,35MB |
| Mensal | 14/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº085 - 2024 - NOMEAÇÃO JAFETY BASTOS | DECRETO Nº085 - 2024 - NOMEAÇÃO JAFETY BASTOS.pdf | 0,09MB |
| Mensal | 14/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº084 - 2024 - EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA | DECRETO Nº084 - 2024 - EXONERAÇÃO ERICA OLIVEIRA.pdf | 0,09MB |
| Mensal | 14/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº083 - 2024 - NOMEAÇÃO RUY DOS SANTOS JÚNIOR | DECRETO Nº083 - 2024 - NOMEAÇÃO RUY DOS SANTOS JÚNIOR (1).pdf | 0,09MB |
| Mensal | 10/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO N°082-2024- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2024 | DECRETO N°082-2024- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2024.pdf | 0,36MB |
| Mensal | 09/10/2024 | 2024 | Outubro | Dispõe sobre antecipação da feira livre sede | DECRETO Nº 081 - 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre sede.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETO Nº 080, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima segunda-feira, 07 de outubro de 2024, em virtude das Eleições Municipais 2024.”
| DECRETO N°080-2024- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 07 de outubro de 2024[1] (1) (2).pdf | 0,17MB |
| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETOS FINANCEIROS AGOSTO 2024 | DECRETO 43 EXCESSO DE ARRECADACAO.pdf | 0,03MB |
| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETOS FINANCEIROS AGOSTO 2024 | DECRETO 42 QDD.pdf | 0,03MB |
| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETOS FINANCEIROS AGOSTO 2024 | DECRETO 41 SUPLEMENTAR.pdf | 0,02MB |
| Mensal | 03/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETO Nº 079, 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 de setembro de 2024 no município de Planalto/BA, como abaixo específica, e dá outras providências. | DECRETO Nº 079 - 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre sede.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | DECRETO Nº 046/2024, 28 de agosto de 2024 Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 198.689,30(cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | DECRETO 46 CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO.pdf | 0,31MB |
| Mensal | 22/08/2024 | 2024 | Agosto | DECRETO Nº 078, 22 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 01 de setembro de 2024 no distrito de Lucaia, como abaixo específica, e dá outras providências. | DECRETO Nº 078 - 2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do Dsitrito de Lucaia.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 21/08/2024 | 2024 | Agosto | DECRETO No 077, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
“Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providencias”.
| DECRETO N°077-2024- Nomeação Abelardo tutor militar acm.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 21/08/2024 | 2024 | Agosto | DECRETO No 076, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança, a pedido.
| DECRETO N°076-2024- exoneração JAMILSON LACERDS TUTOR MILITAR ACM.pdf | 0,08MB |
| Mensal | 12/08/2024 | 2024 | Agosto | DECRETO Nº 075, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
“Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS – FUNDEB.”
| DECRETO N°075-2024- SUBSTITUIÇÃO CACS MEMBRO CONSELHO TUTELAR.pdf | 0,09MB |
| Mensal | 08/07/2024 | 2024 | Julho | DECRETO Nº 073/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
“Nomeia ocupante de função de confiança e dá outras providências
| DECRETO N°073-2024- NOMEAÇÃO ERICA OLIVEIRA.pdf | 0,08MB |